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Nove países pedem à União Europeia flexibilização no sistema de fronteiras

Governos, aeroportos e companhias aéreas alertam para filas e atrasos causados pela implementação do Entry/Exit System

Rafael Destro
Rafael Destro
Redator - E-mail: Rafael@brasilturis.com.br

Nove países europeus solicitaram à União Europeia a extensão do mecanismo temporário que permite flexibilizar os controles do Entry/Exit System (EES), novo sistema de entrada e saída do bloco. Bélgica, França, Alemanha, Grécia, Itália, Malta, Países Baixos, Portugal e Suíça alertam que a estrutura ainda não está preparada para a implementação integral das verificações nas fronteiras.

Em carta conjunta, os países pedem que as salvaguardas emergenciais permaneçam em vigor após 6 de setembro. O mecanismo permite que autoridades de fronteira suspendam temporariamente, em circunstâncias excepcionais, a coleta de dados biométricos dos viajantes, como impressões digitais e reconhecimento facial, para reduzir congestionamentos.

A carta aponta que os primeiros meses de operação integral do EES expuseram “dificuldades significativas” quando o sistema é submetido a maior pressão, situação que, segundo os signatários, não deve ser subestimada. Embora reafirmem apoio aos novos controles, os governos defendem a manutenção da flexibilidade.

“O fim programado do mecanismo de suspensão parcial em 6 de setembro é fonte de preocupação séria e legítima, compartilhada não apenas por vários Estados-membros, independentemente de seu nível de preparação, mas também pelo setor de transportes como um todo”, escreveram os signatários.

“Consideramos essencial que, após 6 de setembro, os Estados-membros mantenham essa capacidade.”

Segundo o portal Politico, Markus Lammert, porta-voz da Comissão Europeia, afirmou que o compromisso explícito dos países com a implementação integral do EES é bem-vindo. O representante acrescentou que a Comissão mantém contato próximo e construtivo com os poucos Estados-membros que enfrentam dificuldades em determinados pontos de passagem de fronteira.

A manifestação ocorre em meio a críticas de aeroportos e companhias aéreas sobre os impactos da nova operação. Kenton Jarvis, CEO da easyJet, classificou as filas registradas nas últimas semanas como “completamente inaceitáveis”.

“As autoridades de fronteira devem fazer pleno uso das flexibilizações permitidas agora e, se isso não puder ser feito de forma eficaz, o sistema deve ser revisto e essas flexibilizações estendidas além do limite de setembro, para garantir que nossos clientes não continuem sendo prejudicados”, afirmou Kenton Jarvis, CEO da easyJet.

No início deste mês, aeroportos, companhias aéreas e entidades da aviação europeia enviaram uma carta aberta à Comissão Europeia alertando que atrasos de até cinco horas nos controles de fronteira afetam passageiros, operações aéreas e o turismo.

Alexander Zinell, CEO da Fraport Greece, operadora de 14 aeroportos na Grécia, também criticou o que chamou de “falhas fundamentais” nos controles. Segundo ele, aeroportos precisaram instalar tendas para proteger passageiros do sol durante as filas, enquanto viajantes mais vulneráveis recebem prioridade nos procedimentos de segurança.

“É muito desagradável para os passageiros e até perigoso”, declarou Alexander Zinell, CEO da Fraport Greece, ao Financial Times.

Alexander Zinell, CEO da Fraport Greece, afirmou ainda que os mecanismos de suspensão emergencial têm evitado o colapso da operação. “Essas são apenas soluções temporárias, o sistema precisa ser reformulado”, disse. “Ele precisa de uma nova versão, uma atualização e provavelmente uma reconfiguração para permitir que as pessoas se registrem antes de voar, antes de embarcar em um avião, antes de ir ao aeroporto.”

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