A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou nesta segunda-feira (31), no Diário Oficial da União, duas portarias que estabelecem novos tetos para as tarifas aeroportuárias cobradas nos aeroportos de Florianópolis (SC) e Salvador (BA).
Os valores reajustados poderão ser cobrados somente 30 dias após a divulgação pelas respectivas concessionárias. A atualização está prevista nos contratos de concessão como instrumento de correção monetária e busca manter o equilíbrio econômico-financeiro definido contratualmente.
As tarifas aeroportuárias correspondem aos valores pagos às concessionárias pelas companhias aéreas, operadores de aeronaves ou passageiros. Elas abrangem serviços de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia. Entre essas cobranças, somente a tarifa de embarque é paga diretamente pelo passageiro e remunera os serviços, instalações e facilidades oferecidos nos terminais.
Os tetos das tarifas de embarque doméstico e conexão de passageiros, além das cobranças por pouso e permanência de aeronaves, tiveram alta de 5,61% em Florianópolis e 5,51% em Salvador. No aeroporto baiano, o mesmo índice será aplicado à tarifa de embarque internacional. Em Florianópolis, o teto para passageiros de voos internacionais teve reajuste de 6,80%.
Segundo a Anac, os percentuais consideram a variação do Ipca entre junho de 2025 e junho de 2026, além dos efeitos dos fatores X e Q estabelecidos nos contratos de concessão. Para a tarifa internacional de Florianópolis, o cálculo também contempla parcelas extraordinárias relacionadas à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro contratual.
As tarifas máximas de armazenagem e capatazia de cargas nos dois aeroportos tiveram reajuste de 4,64%. Neste caso, o índice corresponde exclusivamente à inflação acumulada entre junho de 2025 e junho de 2026, calculada a partir da variação do Ipca medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Ibge).
Novos valores das tarifas de embarque
Em Florianópolis, o teto da tarifa de embarque doméstico passará dos atuais R$ 53,96 para R$ 56,69. Para viagens internacionais, o valor máximo cobrado do passageiro subirá de R$ 101,28 para R$ 108,17 após a entrada em vigor da atualização.
No Aeroporto de Salvador, a tarifa máxima de embarque doméstico passará de R$ 52,72 para R$ 55,62. Nos voos internacionais, o teto será elevado dos atuais R$ 83,04 para R$ 87,62.
