A implementação da reforma tributária sobre o consumo pode elevar os preços das passagens aéreas no Brasil e comprometer o crescimento da demanda por viagens. A avaliação é da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata), que estima aumentos de 16,1% nas tarifas domésticas e 13,3% nas internacionais, caso as mudanças sejam aplicadas conforme o cenário analisado pela entidade.
Segundo representantes do setor, a carga tributária efetiva incidente sobre as passagens poderia passar dos atuais 9% para aproximadamente 26,5%. A Iata projeta que esse aumento resultaria em uma redução anual de 21% no tráfego aéreo brasileiro, equivalente a cerca de 25 milhões de passageiros.
Para Peter Cerda, vice-presidente da Iata para as Américas, a tributação mais elevada pode afetar não apenas as companhias aéreas, mas também atividades econômicas que dependem da conectividade aérea, incluindo turismo e transporte de cargas.
A entidade defende o adiamento da implementação das novas regras ou a adoção de uma alíquota reduzida para o setor. O argumento é que o transporte aéreo contribui para a circulação de pessoas, mercadorias e serviços, com efeitos sobre diferentes segmentos da economia.
A associação levou suas preocupações ao governo federal, em reuniões que incluíram representantes da administração federal e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
O debate ocorre durante a transição para o novo modelo de tributação do consumo, que substituirá gradualmente tributos existentes por um sistema de imposto sobre valor agregado (IVA). As mudanças estão previstas para avançar a partir de 2027.
Viagens de lazer podem sentir maior impacto
A diferença no tratamento tributário entre viagens corporativas e de lazer é outro ponto de atenção para o setor.
Segundo Jerome Cadier, CEO da Latam Brasil, empresas que compram passagens para deslocamentos corporativos poderão aproveitar créditos tributários previstos no novo sistema. Já os consumidores que viajam a lazer não terão o mesmo mecanismo de compensação.
“O passageiro pagará mais”, afirma Cadier, ao avaliar os efeitos da reforma sobre os preços finais das passagens.
O executivo considera que a elevação dos tributos pode limitar o crescimento da demanda aérea nos próximos anos, mesmo com a implementação gradual das mudanças.
A reforma também prevê a eliminação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual incidente sobre o combustível de aviação, medida que poderá reduzir parte dos custos das companhias. Na avaliação de Cadier, entretanto, esse benefício não seria suficiente para compensar o aumento da tributação sobre a comercialização de passagens.
Vale ressaltar que, além da transição tributária, o setor enfrenta pressões relacionadas ao custo do combustível de aviação, ampliadas pelas tensões internacionais no mercado de energia.