Passageiros com viagens programadas para os Estados Unidos deverão observar uma nova exigência sanitária a partir de 3 de novembro de 2026. Segundo determinação do Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC), viajantes de voos internacionais com destino ao território norte-americano, inclusive aqueles que realizarem apenas conexões no país, precisarão apresentar uma declaração relacionada ao surto de Ebola na República Democrática do Congo. A regra abrange passageiros de todas as nacionalidades, incluindo brasileiros.
Diferentemente das informações que circulam nas redes sociais, o procedimento não estabelece a obrigatoriedade de um certificado de vacinação contra o Ebola. Também não será necessário realizar exames para detectar a doença ou solicitar documentos antecipadamente às autoridades americanas. A exigência consiste em uma declaração na qual o passageiro confirma que não esteve fisicamente na República Democrática do Congo nos 21 dias anteriores ao embarque para os Estados Unidos.
Companhias aéreas serão responsáveis pelo formulário
O CDC disponibilizou um modelo padronizado da declaração, mas os viajantes não precisarão necessariamente imprimir o documento antes de chegar ao aeroporto. Conforme a determinação, as companhias aéreas deverão fornecer o formulário e verificar seu preenchimento antes de autorizar o embarque. O procedimento poderá ocorrer por meios digitais ou impressos, de acordo com os sistemas adotados por cada transportadora.
Na prática, a declaração poderá ser apresentada durante o check-in online, nos aplicativos das empresas ou diretamente nos aeroportos. O modelo oficial solicita dados como nome do passageiro e confirmação de ausência de permanência na República Democrática do Congo durante os 21 dias anteriores à viagem. Na versão impressa, também são exigidas assinatura e data. Quem não apresentar o documento devidamente preenchido não poderá receber autorização para embarcar.
Outro ponto previsto na regulamentação diz respeito às conexões realizadas em território congolês. Segundo o CDC, passageiros que tenham feito escala em aeroportos da República Democrática do Congo serão considerados como pessoas que estiveram no país, mesmo que não tenham saído da área aeroportuária. Voos que apenas sobrevoarem o território, sem realizar pousos, não se enquadram nessa condição.
Passageiros que estiveram no Congo terão restrições
Para viajantes que tenham passado pela República Democrática do Congo nos 21 dias anteriores ao embarque, a determinação estabelece restrições adicionais. Essas pessoas não poderão embarcar em voos para os Estados Unidos durante o período indicado, exceto nas situações específicas previstas pelas autoridades americanas. A contagem considera a data de saída do país africano como dia zero, com possibilidade de embarque a partir do 22º dia, desde que os demais requisitos migratórios sejam cumpridos.
Para os brasileiros que não visitaram a República Democrática do Congo recentemente, a nova regra deverá representar apenas uma etapa adicional aos procedimentos habituais de viagem. Não será necessário apresentar certificado de vacinação contra o Ebola, realizar testes ou providenciar documentação sanitária específica antes de chegar ao aeroporto. Bastará preencher a declaração fornecida pela companhia aérea e confirmar que não houve passagem pelo território congolês no intervalo estabelecido.
A exigência começará a valer às 23h59 de 3 de novembro de 2026, pelo horário da Costa Leste dos Estados Unidos. Como cada companhia aérea poderá adotar procedimentos próprios para disponibilizar e recolher a declaração, passageiros com embarques previstos a partir dessa data devem consultar as orientações da transportadora e acompanhar eventuais comunicados durante o processo de check-in.
A determinação integra as ações sanitárias anunciadas pelos Estados Unidos em resposta ao surto de Ebola na República Democrática do Congo. Para evitar dúvidas sobre os procedimentos e possíveis restrições, a recomendação é consultar os canais oficiais do CDC e verificar as informações fornecidas pela companhia aérea responsável pela viagem antes do embarque.
