Turismo e eventos levam agenda legislativa aos candidatos de 2026

Carta reúne propostas sobre tributação, relações de trabalho, crédito, regulação e conectividade e busca compromissos de candidatos ao Congresso Nacional

Kamilla Alves
Kamilla Alves
Gestora Web - E-mail: milla@brasilturis.com.br

Entidades dos setores de turismo e eventos lançaram uma agenda conjunta para inserir demandas das duas atividades no debate das Eleições 2026. O movimento Vamos com Eventos e Turismo apresentou a Carta aos Candidatos | Eleições 2026, documento que será levado aos concorrentes à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal em todo o País.

A iniciativa reúne a Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape), Resorts Brasil, Associação das Empresas de Parques de Diversões do Brasil (Adibra), Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas (Sindepat) e Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (Fohb). A articulação se define como institucional e suprapartidária.

Os candidatos que aderirem à carta assumirão publicamente compromisso com as propostas defendidas pelas entidades. A adesão poderá ser divulgada pelas empresas, organizações e profissionais representados pelo movimento, respeitando as normas eleitorais.

“A carta reúne temas que impactam o funcionamento dessas atividades e busca estabelecer um compromisso público com pautas apresentadas pelo setor”, afirma Doreni Caramori Júnior, presidente da Abrape.

Tributação, trabalho e regulação entram na agenda

Entre os principais eixos está o ambiente tributário. O movimento defende aperfeiçoamentos na regulamentação aplicada aos setores de turismo e eventos, com maior previsibilidade das regras, proteção do fluxo de caixa, simplificação de obrigações acessórias e condições que favoreçam a competitividade frente a mercados internacionais.

Na área trabalhista, as entidades defendem modelos de contratação compatíveis com atividades realizadas por projetos, temporadas e operações contínuas, além do fortalecimento da negociação coletiva e de mecanismos que ampliem a formalização de trabalhadores e prestadores de serviços.

A agenda regulatória inclui ainda a criação de regras específicas para eventos, maior padronização de normas entre estados e municípios e simplificação dos processos de licenciamento, fiscalização e autorização.

Outro tema levado aos candidatos é a legislação sobre meia-entrada e gratuidades em eventos. O grupo propõe a abertura de uma discussão nacional sobre o modelo, atualmente disciplinado por diferentes normas e objeto de projetos legislativos.

Crédito e conectividade também estão entre prioridades

A carta defende maior acesso a financiamento para hotéis, resorts, parques, atrações e outros empreendimentos turísticos. Entre as medidas propostas estão mecanismos para modernização da infraestrutura, renovação de ativos e expansão da oferta.

Segurança jurídica também aparece na pauta, com propostas para aumentar a previsibilidade regulatória nas operações de hotelaria, eventos e atrações turísticas e melhorar a integração de procedimentos públicos.

No turismo doméstico, o movimento inclui entre as prioridades a ampliação da conectividade dos destinos, facilitação das viagens, qualificação profissional e fortalecimento de políticas de estímulo ao mercado nacional.

“O turismo vive um ciclo positivo de expansão. Em junho, o setor alcançou o recorde histórico de mais de 2,4 milhões de trabalhadores formais. Os parques e atrações turísticas querem continuar ampliando seus investimentos e gerando mais empregos”, afirma Pablo Morbis, presidente do Conselho do Sindepat.

Para Orlando de Souza, presidente executivo do FOHB, a iniciativa organiza as principais preocupações do turismo e busca aproximá-las dos futuros integrantes do Congresso Nacional.

A íntegra da carta está disponível no documento divulgado pelo movimento, que também mantém informações sobre a mobilização em seu site oficial.

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