A partir desta terça-feira (3), passageiros de voos internacionais com destino aos Estados Unidos deverão preencher uma declaração relacionada ao surto de Ebola na República Democrática do Congo. A exigência, determinada pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC), vale para viajantes de todas as nacionalidades, incluindo brasileiros, e também abrange quem fará apenas conexão em território norte-americano.
O documento confirma que o passageiro não esteve fisicamente na República Democrática do Congo nos 21 dias anteriores ao embarque. A medida não exige certificado de vacinação contra o Ebola, exames para detectar a doença ou solicitação antecipada de documentos às autoridades americanas.
Formulário será fornecido pelas companhias aéreas
O CDC disponibilizou um modelo padronizado da declaração, mas os passageiros não precisam necessariamente imprimir o documento antes de chegar ao aeroporto. A responsabilidade de fornecer o formulário e verificar seu preenchimento antes da autorização de embarque será das companhias aéreas.
O procedimento poderá ser realizado por meios digitais ou impressos, conforme os sistemas adotados por cada empresa. Entre as possibilidades estão o preenchimento durante o check-in online, por meio dos aplicativos das transportadoras ou diretamente nos aeroportos.
O modelo oficial solicita o nome do passageiro e a confirmação de que ele não esteve na República Democrática do Congo durante os 21 dias anteriores à viagem. Na versão impressa, também são exigidas assinatura e data. Quem não apresentar a declaração devidamente preenchida não poderá receber autorização para embarcar.
A determinação também considera como passagem pelo território congolês as conexões realizadas em aeroportos do país, mesmo quando o passageiro não deixa a área aeroportuária. Voos que apenas sobrevoam a República Democrática do Congo, sem realizar pousos, não se enquadram nessa condição.
Passageiros que estiveram no país terão restrições
Viajantes que tenham passado pela República Democrática do Congo nos 21 dias anteriores ao embarque estarão sujeitos a restrições adicionais e não poderão embarcar em voos para os Estados Unidos durante esse período, exceto nas situações específicas previstas pelas autoridades americanas.
A contagem considera a data de saída do país africano como dia zero. Assim, o embarque poderá ocorrer a partir do 22º dia, desde que os demais requisitos migratórios sejam cumpridos.
Para brasileiros que não estiveram no território congolês no período estabelecido, a exigência se limita ao preenchimento da declaração fornecida pela companhia aérea. Não será necessário apresentar comprovante de vacinação contra o Ebola, realizar testes ou providenciar documentação sanitária específica antecipadamente.
A regra começa a valer às 23h59 desta terça-feira (3), pelo horário da Costa Leste dos Estados Unidos. Como as companhias aéreas poderão adotar procedimentos próprios para disponibilizar e recolher o formulário, passageiros com viagens programadas a partir da data devem consultar as orientações da transportadora durante o check-in.
A medida integra as ações sanitárias anunciadas pelos Estados Unidos em resposta ao surto de Ebola na República Democrática do Congo. O CDC e as companhias aéreas responsáveis pelos voos são as referências para a consulta de orientações e eventuais atualizações sobre os procedimentos de embarque.
