A Autoridade Fiscal de Israel estuda implementar um novo imposto ambiental sobre todos os voos com origem no país. A proposta, apresentada em relatório elaborado pela divisão de Planejamento e Economia do órgão, estabelece uma cobrança proporcional ao peso das aeronaves e à distância percorrida. A estimativa é que a medida possa gerar uma arrecadação anual de 1,1 bilhão de shekels, equivalente a aproximadamente US$ 346 milhões.
Pelos critérios apresentados, as tarifas começariam em 1.300 shekels para operações domésticas realizadas por aeronaves de até 50 toneladas. Já os voos internacionais de longa distância, operados por aviões com peso superior a 300 toneladas, poderiam estar sujeitos a uma cobrança de até 100 mil shekels.
Para os passageiros, a estimativa é de um custo adicional de 12 shekels nos voos domésticos, 58 shekels nas viagens de média distância, sobretudo para destinos europeus, e 274 shekels nos trajetos de longo curso, como aqueles destinados aos Estados Unidos e à Ásia Oriental. Segundo avaliações do setor, esses valores representariam um acréscimo de aproximadamente 4% a 5% no preço das passagens aéreas.
A proposta tem como principal argumento os impactos ambientais provocados pela aviação, especialmente sua contribuição para as mudanças climáticas. O relatório também considera os gastos públicos associados às políticas de mitigação, aos efeitos sobre a saúde da população e à redução da poluição sonora nas áreas próximas aos aeroportos.
Atualmente, o transporte aéreo em Israel possui uma carga tributária relativamente limitada, além dos impostos diretos já existentes. As cobranças sobre o consumo atingem apenas operações realizadas dentro do território nacional, enquanto o combustível utilizado pelas companhias aéreas permanece isento da tributação aplicada a outros segmentos industriais.
Outro ponto levantado pela autoridade fiscal é a eficácia limitada dos instrumentos internacionais de compensação ambiental. Na avaliação do órgão, a aquisição obrigatória de créditos de carbono não seria suficiente para representar integralmente os custos ambientais relacionados às atividades do transporte aéreo.
A adoção de tributos específicos para a aviação já ocorre em mercados europeus, como França, Alemanha e Reino Unido. Nesses países, as cobranças sobre partidas aéreas buscam atribuir parte dos custos ambientais aos usuários do transporte e criar incentivos econômicos para a diminuição das emissões de poluentes.
Em Israel, a escolha de um sistema baseado em faixas de peso e distância busca simplificar a administração e permitir maior previsibilidade financeira às empresas. Como a cobrança não considera a ocupação das aeronaves, o valor devido independe do número de passageiros. O governo também avaliou alternativas relacionadas à quantidade de viajantes, à quilometragem percorrida e ao consumo de combustível, mas nenhuma foi considerada mais adequada.
Entre as companhias aéreas israelenses, a possibilidade de uma nova tributação já provoca preocupações com o encarecimento das operações. A Air Haifa, por exemplo, manifestou oposição à proposta e alertou que a medida poderá resultar em despesas adicionais para os consumidores do país.
Caso seja aprovada, a taxação poderá modificar os custos operacionais das empresas aéreas em Israel e influenciar os preços cobrados dos passageiros. O impacto tende a ser mais significativo nas rotas internacionais de longa distância, que estarão sujeitas às maiores alíquotas previstas na proposta.
