O Governo de Portugal pretende que Air France-KLM e Lufthansa melhorem suas propostas para a aquisição de até 44,9% da Tap e, por isso, decidiu estender até o fim deste ano o prazo para privatizar a companhia aérea portuguesa, conforme resolução do Conselho de Ministros aprovada na última sexta-feira, 4 de setembro.
A resolução do Conselho de Ministros estabelece que o Executivo decidiu “prorrogar o prazo de duração do processo de venda direta de referência até ao dia 31 de dezembro, de modo a permitir a conclusão da etapa de negociação e a apresentação de propostas vinculativas finais e melhoradas”.
Após a reunião do Conselho de Ministros, Leitão Amaro, ministro da Presidência, informou que as ofertas, embora apresentem diferenças, possuem uma “avaliação global muito próxima“, cenário que justifica “o esforço de negociação” com os dois concorrentes, com o objetivo de obter “propostas melhoradas” para que o Governo possa selecionar “um único concorrente para a negociação finalíssima“.
As propostas, acrescentou o governante, são “globalmente tão próximas que o melhor para o interesse nacional é ter uma fase adicional, final, da negociação com ambos” os candidatos. Segundo Leitão Amaro, esse período final de negociação com os dois concorrentes deverá durar “algumas semanas”.
A resolução do Conselho de Ministros, já publicada, determina que a etapa de negociação destinada à apresentação das propostas vinculativas finais e melhoradas terá “a duração de três semanas”.
O documento também estabelece que a Parpública deverá agora convidar cada um dos concorrentes para participar da etapa final de negociação, detalhando “os termos e condições em que a mesma decorre, bem como o conteúdo e termos da apresentação das propostas finais e melhoradas”.
Na sequência, segundo o texto publicado, caberá aos integrantes do Governo responsáveis pelas áreas das Finanças e das Infraestruturas “ajustar, no decurso da etapa de negociação, o prazo para apresentação das propostas vinculativas finais e melhoradas”, além de ampliar o prazo para entrega do relatório da Parpública que detalhará as propostas melhoradas recebidas.
O processo de privatização da Tap prevê a venda de até 49,9% do capital da companhia, sendo 5% reservados aos trabalhadores. A parcela que não for subscrita poderá ser adquirida pelo investidor escolhido, por meio do exercício de um direito de preferência.
Air France-KLM e Lufthansa apresentaram em 29 de julho, último dia do prazo estipulado pelo Governo, suas propostas vinculativas no processo de privatização da Tap. Antes da decisão definitiva, ainda haverá diferentes etapas formais, entre elas a aprovação pelo Conselho de Ministros e a autorização das autoridades europeias responsáveis pela concorrência.
