Tag: Câmara dos Deputados
Projeto de lei proibição a taxas para acesso a praias, rios e cachoeiras no Brasil
Proposta em análise na Câmara dos Deputados proíbe cobrança de ingressos para entrada em áreas naturais públicas, mas mantém exceções para unidades de conservação
Projeto de Eduardo Bismarck avança na Câmara e propõe simplificar cadastro de meios de hospedagem
Proposta altera a Lei Geral do Turismo para reduzir burocracias no cadastramento de hotéis, pousadas e flats
Comissão aprova criação de selo para aeroportos com ações voltadas a pessoas com autismo
Projeto reconhece iniciativas de acessibilidade sensorial e inclusão; proposta ainda será analisada por outras comissões da Câmara