A escalada do conflito no Oriente Médio e os alertas oficiais emitidos pelo Ministério das Relações Exteriores têm gerado preocupação no setor de turismo e impactado diretamente passageiros com viagens programadas para a região.
Diante do cenário de instabilidade e risco à segurança, é de extrema necessidade que você, agente de viagens, saiba como orientar o seu passageiro neste cenário.
O primeiro ponto é que os passageiros não são obrigados a assumir multas para cancelar viagens quando houver ameaça concreta à integridade física ou impossibilidade de realizar a viagem de forma segura.
Nos últimos dias, diversas companhias aéreas anunciaram políticas de flexibilização, permitindo o reembolso sem multa ou remarcação de bilhetes. No entanto, essas medidas normalmente são aplicadas apenas a embarques em datas específicas, definidas pelas próprias empresas, geralmente para voos mais próximos.
Mesmo assim, quando há risco público e notório, o consumidor pode solicitar reembolso integral dos valores pagos, exceto a comissão da agência de viagens, ainda que a data do embarque não esteja inicialmente incluída nas políticas divulgadas pela companhia aérea.
A recomendação inicial é que passageiros e agentes de viagens acompanhem as atualizações das empresas aéreas e, se possível, aguardem alguns dias, já que é comum que as companhias ampliem gradualmente os períodos elegíveis para reembolso administrativo conforme o cenário evolui.
Caso o passageiro decida cancelar imediatamente e a companhia aérea negue o reembolso administrativo, é possível buscar orientação junto aos órgãos de defesa do consumidor ou recorrer à via judicial para garantir seus direitos.
Outro ponto importante é que reacomodação em outro voo ou crédito para utilização futura são apenas alternativas, e não podem ser impostas pelas companhias aéreas. A decisão final sobre aceitar essas opções ou solicitar reembolso sempre pertence ao passageiro.
Para passageiros que já estejam em trânsito ou retidos durante a viagem, as companhias aéreas devem garantir assistência material, que inclui alimentação, comunicação, traslado e hospedagem, enquanto aguardam solução ou reacomodação.
Caso esse suporte não seja oferecido, os passageiros podem custear as despesas necessárias, desde que guardem todos os comprovantes, que poderão ser utilizados posteriormente para solicitar o reembolso.
Diante da instabilidade no cenário internacional, especialistas recomendam que cada caso seja analisado individualmente, com registro formal das solicitações e acompanhamento das orientações das companhias aéreas e autoridades competentes.
Reforçamos que cada caso deve ser analisado individualmente, caso haja dúvidas consulte um especialista de confiança para obter mais informações.